Informaçoes
Cidadania Italiana
Direito a cidadania:
O reconhecimento da sua cidadania italiana
feito aqui na Itália é igual ao reconhecimento
feito junto ao Consulado Italiano no Brasil, ou seja, para descendentes
de um cidadão italiano nascido na Itália (não
naturalizado brasileiro, ou ao menos não antes do nascimento
do filho), não existe mais limite para concessão
da cidadania, salvo lado materno. Nestes casos onde há
uma mulher na linha de transmissão, seja no início
ou no meio desta linha de descendência, esta mulher só
poderá transmitir a cidadania para os filhos (as), nascidos
após 01/01/1948.
Documentos Necessarios
Abaixo colocamos um esquema onde você podera seguir e
montar o seu processo para a cidadania italiana, os documentos
necessàrios a sua cidadania são:
ITALIANO ( a )
Nascimento
Casamento
Obito
Certidão de Nao Naturalização de Brasilia
|
FILHO ( a )
Nascimento
Casamento
Obito
( se for o caso )
|
NETO ( a )
Nascimento
Casamento
Obito
( se for o caso )
|
BISNETO ( a )
Nascimento
Casamento
Obito
( se for o caso )
|
TATARANETO ( a )
Nascimento
Casamento
Obito
( se for o caso )
|
VOÇÊ ( a )
Nascimento
Casamento
Obito
( se for o caso ) |
*A Certidão de Não Naturalização
(Brasilia) deve conter todas as variações de nome
do italiano.
( para a solicitação da negativa de naturalização
entre em contato conosco )
Ex.: Na Italia ele se chamava Giovanni, no Brasil se chamava
Joao e em alguns documentos Geovani, ou Giovane etc… todos
estes nomes devem constar na certidão de não naturalização.
*Se for possivel traga o desembarque.
*Para as regiões que pertencem ao consulado italiano
de Belo Horizonte, solicite no consulado o CERTIFICADO
DE NÃO RENUNCIA, e o unico consulado no Brasil
que fornece este tipo de documento antes de confirmar a residência
na Italia. O consulado do Parana esta dando esta carta, porem
so com a comprovação da residência na Italia.
Confira com o seu comune de residência antes.
*Divórcio: Alguns Comunes ( prefeituras ) não
aceitam somente a averbação do divórcio,
querem todo o divórcio traduzido e legalizado. Em alguns
casos, aceitam somente a averbação, porem no registro,
onde identifica se você e casado (a), ou divorciado (a),
não consta nada. Isso implica que, no momento que você
revolver casar novamente como italiano(a), não sera possivel.
Documentos que NÃO são necessarios:
Dispensa do serviço militar;
Titolo de eleitor;
Carteira de identidade;
Atestado de bons antescedentes criminais ( somente para processos
por casamento );
Erros na documentação:
Pequenos erros na sua documentação, não
são um grande problema, porèm, na grande maioria
dos Comunes (Prefeitura), seus documentos são analisados
após a confirmação da sua residência.
Nesse momento entra uma das vantagens em você ter alguem
lhe auxiliando, pois a argumentação nesta hora
è muito importante.
Em muitos casos nossos clientes estavam sendo informados por
“advogados” no Brasil que todos os documentos deveriam
ser retificados, em um destes casos a documentação
foi toda alterada com a argumentação que o sobrenome
deveria ser igual ao do italiano. Com certeza, quanto menor
o nùmero de erros nos seus documentos menor serà
a dificuldade, porém, nem sempre as retificações
são necessàrias.
Na grande maioria o oficial da anagrafe (pessoa e local onde
é encaminhado seu processo) verifica a linha da famìlia,
se os nomes de pais, avós, bisavós estão
corretos, mas não no sentido de escritos de forma correta
e sim com a sequência correta e que não crie dùvida
que são as mesmas pessoas.
Resumo do processo de cidadania italiana:
A) Solicitacão de visto;
- Hospitalidade ( deve ser feita antes da chegada na Italia
)
- Turismo
B) Solicitação e confirmação de
residência. (De acordo com a experiência de processos
jà realizados pela nossa empresa, os prazos foram de
01 a 50 dias, porèm te informo que os prazos são
de atè 90 dias, conforme as leis italiana).
C) Trâmites internos dentro de orgãos publicos
italianos. Analise de documentação, pedido de
carta para o Consulado Italiano no Brasil ( certificado de nao
renuncia ), troca do visto e transcrição das certidões,
etc...
D) Emissão da identidade e solicitação
do passaporte. (o passaporte leva de 5 a 35 dias para ser emitido).
ESTES PRAZOS PODEM SOFRER ALTERAÇÕES CONFORME
OS ORGÃOS PUBLICOS ITALIANOS